Legislação
Resultados encontrados: 3257
Publicado em 03/11/1959
Lei Nº285.Dispõe sobre a criação de cinco escolas rurais.
Publicado em 03/11/1959
Lei Nº284.Abre crédito especial para pagamento de veículo.
Publicado em 03/11/1959
Lei Nº279.Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.
Publicado em 03/11/1959
Lei Nº278.Dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Publicado em 03/11/1959
Lei Nº282.DIspõe sobre doação de terreno para a biblioteca pública de Itapecerica "Lamounier Godofredo".
Publicado em 03/11/1959
Lei Nº280.Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei 215 que dispõe sobre subvenções a estabelecimentos de ensino.
Publicado em 06/03/1959
Lei Nº277.Dispõe sobre contribuição de Taxa de Assistência médico hospitalar.
Publicado em 06/03/1959
Lei Nº276.Fixa taxas de água, esgoto, eletricidade e matadouro.
