Legislação

Resultados encontrados: 3272

Publicado em 06/03/1959

Lei Nº272.Dispõe sobre abertura da Praça em frente a Santa Casa e dá outras providências.

Publicado em 06/03/1959

Lei Nº271.Dispõe sobre vencimentos e salários.

Publicado em 10/11/1958

Lei Nº266.Determina a largura de 10 ms para a Rua Necésio dos Santos.

Publicado em 10/11/1958

Lei Nº265.Abre crédito especial para fornecimento de força e luz.

Publicado em 10/11/1958

Lei Nº264.Autoriza crédito especial.

Publicado em 10/11/1958

Lei Nº267.Abre créditos suplementares.

Publicado em 25/09/1958

Lei Nº263.Autoriza contratar com a "COTITA" os serviços telefônicos nesta cidade e dentro do município.

Publicado em 31/05/1958

Lei Nº262.Modifica o art.2º da lei nº246.

Publicado em 31/05/1958

Lei Nº261.Dispõe sobre adicionais por quinquênio.

Publicado em 04/03/1958

Lei Nº260.Dispõe sobre construção de ponte.