Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 3257

Publicado em 04/03/1958

Lei Nº259 - Dispõe sobre regularização de despesas.

Publicado em 04/03/1958

Lei Nº254.Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Consumo dos Servidores Públicos de Itapecerica Ltda e dá outras providências.

Publicado em 11/12/1957

Lei Nº253.Dispõe sobre doação de terreno ao Estado.

Publicado em 05/11/1957

Lei Nº247 - Aprova o plano para o bairro Ribeiro Penna.

Publicado em 04/11/1957

Lei Nº251.Dispõe sobre serviços de abastecimento de água em Neolândia.

Publicado em 04/11/1957

Lei Nº250 - Dispõe sobre contrato para fornecimento de energia elétrica.

Publicado em 04/11/1957

Lei Nº241 - Dispõe sobre criação de cargos.

Publicado em 04/11/1957

Lei Nº249.Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contratar, mediante concorrência pública, os serviços de Telefone para o município de Itapecerica,

Publicado em 04/11/1957

Lei Nº248.Dispõe sobre empréstimo para execução de serviço de abastecimento de água. Autoriza execução de obras de abastecimento de água e levantamento de empréstimo.

Publicado em 04/11/1957

Lei Nº246 - Dispõe sobre construção da estação rodoviária e dá outras providências.

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