Legislação

Resultados encontrados: 3365

Publicado em 12/03/1963

Lei Nº359.Declara de utilidade pública a festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário de Itapecerica.

Publicado em 12/03/1963

Lei Nº358.Autoriza aquisição de terreno para construção de Grupo Escolar.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº355.Autoriza modificação das taxas de telefone.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº354.Cria a "Taxa de Iluminação Pública".

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº352.Dispõe sobre bases de lançamento.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº350.Autoriza a construção de instalação do Tiro de Guerra.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº348.Dispõe sobre criação de Escola Industrial.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº347.Considera de utilidade pública entidade esportiva de NEOLÂNDIA.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº346.Dispõe sobre criação de escolas.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº345.Dispõe sobre cobrança de taxas de água, luz, e esgoto.