Legislação
Resultados encontrados: 3298
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº255.Autoriza abertura de rua e dá outras providências.
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº254.Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Consumo dos Servidores Públicos de Itapecerica Ltda e dá outras providências.
Publicado em 04/11/1957
Lei Nº251.Dispõe sobre serviços de abastecimento de água em Neolândia.
Publicado em 04/11/1957
Lei Nº250 - Dispõe sobre contrato para fornecimento de energia elétrica.
Publicado em 04/11/1957
Lei Nº249.Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contratar, mediante concorrência pública, os serviços de Telefone para o município de Itapecerica,
Publicado em 04/11/1957
Lei Nº248.Dispõe sobre empréstimo para execução de serviço de abastecimento de água. Autoriza execução de obras de abastecimento de água e levantamento de empréstimo.
