Legislação
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Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 022/2022 - Concede o Título de Honra ao Mérito de Itapecerica “Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Kênio José de Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 021/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Alexandre Melo Faria e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 020/2022 - Concede o Título de Cidadania Honorária “Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Vicente Pedro de Souza Júnior e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 019/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor José Lucas de Andrade e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 018/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Divina Martins do Nascimento e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 017/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Maria do Carmo Souza Carvalho e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 016/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Welliton Daniel Cruz e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 015/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Antônio Rios de Castro e dá outras providências”.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 014/2022 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo “Alcuíno Rodrigues de Oliveira” ao senhor João Francino Souza Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 013/2022 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo “Alcuíno Rodrigues de Oliveira” ao senhor Francisco Raimundo Chagas e dá outras providências.