Legislação
Resultados encontrados: 3257
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº153.Dispõe sobre abertura de praça em frente à Santa Casa de Misericórdia.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº160.Dispõe sobre novo traçado da rua "Severo Augusto Ribeiro".
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº158.Dispõe sobre prorrogação de prazo para construção do Cine Teatro.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº159.Dispõe sobre encampacão dos bens da Companhia de eletricidade de Partidário.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº156.Dispõe sobre extinção dos cargos de Enfermeira,Guarda Sanitário e Tratorista.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº152.Dispõe sobre alargamento e prosseguimento das ruas Pe. João Vítor e Rio Branco.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº151.Dispõe sobre o prosseguimento da Rua "Rodrigues Pereira".
