Resultados encontrados: 3365
Publicado em 31/05/1958
Lei Nº262.Modifica o art.2º da lei nº246.
Publicado em 31/05/1958
Lei Nº261.Dispõe sobre adicionais por quinquênio.
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº260.Dispõe sobre construção de ponte.
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº259.Dispõe sobre regularização de despesas.
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº258.Dispõe sobre despesas com o serviço eleitoral.
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº257.Dispõe sobre aumento de vencimentos.
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº256.Dispõe sobre aquisição de terreno para casas populares.
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº255.Autoriza abertura de rua e dá outras providências.
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº259 - Dispõe sobre regularização de despesas.
Publicado em 04/03/1958
Lei Nº254.Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Consumo dos Servidores Públicos de Itapecerica Ltda e dá outras providências.