Legislação

Resultados encontrados: 3256

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº99.Dispõe sobre construção de estrada.

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº98.Dispõe sobre reparos de ruas na Vila do Camacho.

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº97.Dispõe sobre transferência de escolas.

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº96.Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de professores

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº95.Dispõe sobre criação de escola em "Ermo"

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº94.Proíbe trânsito de gado pelo centro da cidade.

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº103.Dispõe sobre permuta do Teatro Municipal e dá outras providências.

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº102.Dispõe sobre regularização de despesas.

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº101.Dispõe sobre vencimentos do secretário e Guarda Sanitário.

Publicado em 16/02/1951

Lei Nº100.Dispõe sobre denominação de ruas e bairros da cidade.