Legislação
Resultados encontrados: 3365
Publicado em 14/03/1954
Lei Nº178.Dispõe sobre funcionamento de sirenes e alto falantes.
Publicado em 12/03/1954
Lei Nº176 - Delimita a área urbana e suburbana de "Lamounier".
Publicado em 26/10/1953
Lei Nº175.Concede auxílio extraordinário ao Asilo S. João Batista.
Publicado em 05/10/1953
Lei Nº173 - Dispõe sobre a aquisição de ações da Cia Força e Luz de Itapecerica.
Publicado em 31/08/1953
Lei Nº172.DIspõe sobre aquisição de ações da Cia Força e Luz de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 31/08/1953
Lei Nº171.Dá Nova redação aos artigos 3º e 5º da lei nº 168 e dá outras providências.
Publicado em 31/08/1953
Lei Nº170.Dispõe sobre isenção de impostos a firmas com capital superior a cr$ 2.000,000,00.
Publicado em 31/08/1953
Lei Nº169.Dispõe sobre isenção de impostos a empresas de Cine Teatro.
Publicado em 24/04/1953
Lei Nº140.Dispõe sobre doação de lotes a Caixa Econômica Federal.
