Resultados encontrados: 3246
Publicado em 03/11/1948
Lei Nº47.Cria a escola Municipal de Música.
Publicado em 03/11/1948
Lei N°46.Dispõe sobre serviços de delimitação de áreas.
Publicado em 03/11/1948
Lei Nº45.Dispõe sobre regulamento do Ensino Municipal.
Publicado em 03/11/1948
Lei N°44.Autoriza a abertura de concorrência pública para a construção e exploração da estação rodoviária de Itapecerica.
Publicado em 03/11/1948
Lei N°43.Dispõe sobre arruamentos na Praça do Rosário,doação de lotes, hasta pública.
Publicado em 03/11/1948
Lei Nº42.Dispõe sobre os impostos territorial e predial.
Publicado em 03/11/1948
Lei Nº41 - Organiza os serviços de administração do município de Itapecerica e dispõe sobre o quadro dos funcionários e suas atribuições.
Publicado em 03/11/1948
Lei Nº40.Dispõe sobre a extinção e criação de cargos.
Publicado em 03/11/1948
Lei Nº39.Dispõe sobre o combate à formiga nociva.
Publicado em 03/11/1948
Lei Nº38.Dispõe sobre a construção de estradas.
