Resultados encontrados: 3272
Publicado em 07/02/1948
Lei Nº9. Dispõe sobre abertura de escolas rurais e cargos de professores.
Publicado em 07/02/1948
Lei Nº23.Autoriza o pagamento de aluguel de prédio.
Publicado em 06/02/1948
Lei Nº 8 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Publicado em 06/02/1948
Lei Nº22.Autoriza a restituição de imposto e abre crédito suplementar.
Publicado em 06/02/1948
Lei Nº21.Autoriza estudos para construção de campo de pouso.
Publicado em 06/02/1948
Lei Nº20.Isenta a liga operária de impostos.
Publicado em 06/02/1948
Lei Nº19.Autoriza pagamento de indenização.
Publicado em 06/02/1948
Lei Nº18.Regulariza os serviços de rodovias.
Publicado em 06/02/1948
Lei Nº17. Autoriza a construção de uma ponte.
Publicado em 06/02/1948
Lei Nº16.Autoriza pagamento de serviços.
