Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4

Legislação

Legislação

Resultados encontrados: 3294

Publicado em 03/11/1948

Lei Nº25.Dispõe sobre o pagamento do porteiro contínuo da Câmara Municipal.

Publicado em 03/11/1948

Lei Nº24.Autoriza pagamento de serviços.

Publicado em 07/02/1948

Lei Nº9. Dispõe sobre abertura de escolas rurais e cargos de professores.

Publicado em 07/02/1948

Lei Nº23.Autoriza o pagamento de aluguel de prédio.

Publicado em 06/02/1948

Lei Nº 8 - Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Publicado em 06/02/1948

Lei Nº22.Autoriza a restituição de imposto e abre crédito suplementar.

Publicado em 06/02/1948

Lei Nº21.Autoriza estudos para construção de campo de pouso.

Publicado em 06/02/1948

Lei Nº20.Isenta a liga operária de impostos.

Publicado em 06/02/1948

Lei Nº19.Autoriza pagamento de indenização.

Publicado em 06/02/1948

Lei Nº18.Regulariza os serviços de rodovias.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.