Legislação
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Publicado em 30/11/2021
Resolução Nº 027/2021 - Altera a redação do inciso I do Artigo 23 da Resolução 020/2004.
Publicado em 19/11/2021
Resolução Nº 026-2021 - Dispõe sobre a mudança temporária do local da reunião da Câmara, para realização da Reunião Magna, conforme disposição contida no parágrafo único do art. 2º do Regimento Interno.
Publicado em 16/11/2021
Lei 2.728/2021 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado e dá outras providências.
Publicado em 09/11/2021
Resolução Nº 025/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Doutor Giovani José Cândido e dá outras providências.
Publicado em 09/11/2021
Resolução Nº 024/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Aparecida Marta da Silva e dá outras providências.
Publicado em 09/11/2021
Resolução Nº 023/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passo” ao Doutor Pedro Henrique Andrade Santiago e dá outras providências.
Publicado em 09/11/2021
Resolução Nº 022/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Ana Rosa Fernandes e dá outras providências.
Publicado em 09/11/2021
Resolução Nº 021/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Dolores Antônia Fonseca e dá outras providências.
Publicado em 09/11/2021
Resolução Nº 020/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passo” ao senhor Marcelo Alves Morais e dá outras providências.
Publicado em 09/11/2021
Resolução Nº 019/2021 - Concede o Título de Honra ao Mérito de Itapecerica “Diploma José Ribeiro Pena” ao senhor Paulo Pedro Costa Júnior e dá outras providências.
