Legislação
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Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 014/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Itamar dos Reis Medeiros e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 013/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Anderson Nunes e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 012/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Adriano Miguel da Silva e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 011/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor José Domingos Sobrinho e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 010/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Állan Aparecido Lima Ribeiro e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 009/2025 - Aprova as Contas do Executivo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2021 (proc. 1.120.575).
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 008/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, a Antônio de Fátima Ribeiro e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 007/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’ a Jeovany da Silveira Gonçalves e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 006/2025 - Concede a Medalha do Mérito Cultural e Social ‘Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes’ a Vanessa Maria Mesquita Ribeiro de Souza e dá outras providências.
Publicado em 21/10/2025
Portaria Nº 019/2025 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica-MG.
