Legislação
Resultados encontrados: 3281
Publicado em 27/08/2020
Lei Nº2.669 - Denomina rua Vereador Antônio de Faria Campos a atual rua 05 (Cinco), no distrito de Neolândia, município de Itapecerica, estado de Minas Gerais.
Publicado em 27/08/2020
Lei Nº2.668 - Denomina rua Laércio José Pena Mesquita a atual rua Santa Marta, localizada no bairro Silvio Dias, estado de Minas Gerais.
Publicado em 27/08/2020
Lei Nº2.667 - Denomina Quadra Poliesportiva "Mário Antônio Cassiano" a quadra poliesportiva situada no distrito de Marilândia, município de Itapecerica, e contém outras providências.
Publicado em 27/08/2020
Lei Nº2.666 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.920/2003, que dispõe sobre mudança de nome de rua existente no distrito de Neolândia e dá outras providências.
Publicado em 11/08/2020
Lei Nº2.665 - Denomina a Praça de Esportes, localizada na rua José Pires B. Morais, Centro, nesta cidade, como Praça de Esportes José Rios Corrêa - "Zezé Cota".
Publicado em 03/07/2020
Lei Nº2.664 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 15/06/2020
Lei Nº2.663 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no município de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 15/06/2020
Lei Nº2.662 - Obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no município de Itapecerica-MG, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.
Publicado em 10/06/2020
Resolução Nº002 - Aprova as contas do Executivo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2017.
