Legislação
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Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº017 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Paulo Mucio Cardoso e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº016 - Concede Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Junio Santos Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº015 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Pedro de Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº014 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Maurício Oliveira Rosa e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº013 - Concede Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Antônio Rios de Castro e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº012 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor José Carlos de Oliveira - Boi e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº011 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, à Congregação de São João Batista - Irmãs Batistinas e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº010 - Concede o Título de Honra de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor André Luís de Sousa Gomes e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº009 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Geraldo Francino Rabelo e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº008 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Doutor Matheus Jorge Pedrosa Gussen e dá outras providências.
