Legislação
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Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº011 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, à Congregação de São João Batista - Irmãs Batistinas e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº010 - Concede o Título de Honra de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor André Luís de Sousa Gomes e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº009 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Geraldo Francino Rabelo e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº008 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Doutor Matheus Jorge Pedrosa Gussen e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº007 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, a Orquestra Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº006 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Doutor Marco Antônio Santos Melo e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº005 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Doutor Plínio Marcus Toledo Nunes e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº004 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Doutor Guilherme Henrique Gussen Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2019
Resolução Nº003 - Concede o Título de Honra ao Mérito, " Diploma Dr. José Ribeiro Pena", ao Sr. Antônio Gomes Avelar e dá outras providências.
