Legislação
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Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 030/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, a Celso Móveis e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 029/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, a Serralheria do Carlinhos e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 028/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Laerte Bento Chaves e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 027/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Mateus Nunes da Costa e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 026/2025 - Concede o Título de Cidadania Honorária, Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos, ao Senhor Marco Antônio de Morais e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 025/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, ao Senhor Sérgio Marciano Silva Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 024/2025 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo ‘Alcuíno Rodrigues de Oliveira’, ao Senhor Francisco José Gonçalves Pereira e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 023/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, ao Senhor Rafael Júnior Menezes Souza e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 022/2025 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Wesley Maximiliano Braga e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2025
Resolução Nº 021/2025 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’, a senhora Revalina José Francisca Silva Melo e dá outras providências.
