Legislação
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Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 022/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Lucas Vieira Lopes e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 021/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Nasser Souki Souza Porto e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 020/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Lidiane Rodrigues Melo Gondim e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 019/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Deusdeth Camilo Machado e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 018/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Márcio Baldoino Machado e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 017/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Antônio Carlos Faria Paz e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 016/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Douglas Henrique Santos Fernandes e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 015/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Eliene de Oliveira Nascimento e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 014/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Diploma José Ribeiro Pena” ao senhor Vinícius Mendonça Medeiros e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 013/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Laura Luiza Martins Pereira e dá outras providências.
