Legislação
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Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 012/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Cleuza de Fátima Pereira e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 011/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Isnar Alves Souza e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 010/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Diploma José Ribeiro Pena” ao senhor Paulo Sérgio Diniz Mendes e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 009/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Andreza Gischewski Costa e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 008/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Rodrigo Gonçalves Franco e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 007/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Marília Carvalho de Melo e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 006/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Diploma José Ribeiro Pena” ao senhor Guilherme Augusto Nascimento Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 005/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Norvinda Alves Lamounier e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 004/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Andréa de Fátima Alves Barros e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 003A/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Vinícius de Paula Elói e dá outras providências.
