Legislação
Resultados encontrados: 3272
Publicado em 30/05/2014
Lei Nº2.464 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL"
Publicado em 30/05/2014
Lei Nº2.463 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Publicado em 02/04/2014
Lei Nº2.458 - Institui o programa remédio em casa e dá outras providências.
Publicado em 02/04/2014
Lei Nº2.462 - Institui e regulamenta a verba indenizatória do exercício parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica - MG e dá outras providências.
Publicado em 02/04/2014
Lei Nº2.461 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos proprietários, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a limpeza de lotes vagos com ônus ao proprietário e dá outras providências.
Publicado em 02/04/2014
Lei Nº2.460 - Dispõe sobre o sistema municipal de turismo, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de turismo e dá outras providências.
Publicado em 02/04/2014
Lei Nº2.459 - Dispõe sobre a preferência no atendimento na rede municipal de saúde aos idosos e portadores de deficiência residentes no município de Itapecerica - MG, e dá outras providências.
Publicado em 12/03/2014
Lei Nº2.457 - Altera redação do artigo 5º da lei nº 2031/2005, e dá outras providências.
Publicado em 12/03/2014
Lei Nº2.456 - Dispõe sobre a revisão salarial geral anual dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do município de Itapecerica - MG.
Publicado em 28/01/2014
Lei Nº2.455 - Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Itapecerica com a finalidade de constituir um consórcio público, nos termos da lei federal nº11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências.
