Legislação

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Resultados encontrados: 3272

Publicado em 22/08/2012

Lei Nº2.398 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do município para o exercício de 2012, cria fonte de recursos e dá outras providências.

Publicado em 22/08/2012

Lei Nº2.397 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do município para o exercício de 2012, cria fonte de recursos e dá outras providências.

Publicado em 22/08/2012

Lei Nº2.396 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município para o exercício de 2012, cria fontes de recursos e dá outras providências.

Publicado em 22/08/2012

Lei Nº2.395 - Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências.

Publicado em 22/08/2012

Lei Nº2.394 - Autoriza o Chefe do Executivo a criar fontes de recursos em dotações do orçamento vigente e contém outras disposições.

Publicado em 22/08/2012

Lei Nº2.393 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências.

Publicado em 08/08/2012

Lei Nº2.392 - Fixa o subsídio dos vereadores de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, para a legislatura no período de 2013 a 2017.

Publicado em 08/08/2012

Lei Nº2.391 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice prefeito e dos secretários do município de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, para a legislatura no período de 2013 a 2017.

Publicado em 18/07/2012

Lei Nº2.390 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências.

Publicado em 18/07/2012

Lei Nº2.389 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, anular parcial e/ou totalmente dotações do orçamento vigente e contém outras disposições.

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