Legislação
Resultados encontrados: 3257
Publicado em 11/04/2012
Lei Nº2.364 - Introduz alterações na lei 2.279/2011 e dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012, e contém outras disposições.
Publicado em 11/04/2012
Lei Nº2.363 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2012, e contém outras disposições.
Publicado em 11/04/2012
Lei Nº2.362 - Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza permuta e revoga a lei nº2.240/2010.
Publicado em 29/03/2012
Lei Nº2.361 - Autoriza o município a assinar Termo de Cooperação técnica educacional com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e dá outras providências.
Publicado em 29/03/2012
Lei Nº2.360 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do município para o exercício de 2012, na forma especifica e dá outras providências.
Publicado em 29/03/2012
Lei Nº2.359 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do município para o exercício de 2012, na forma especifica e dá outras providências.
Publicado em 14/03/2012
Lei Nº2.357 - Dispõe sobre o enquadramento de cargos e funções efetivas da Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 14/03/2012
Lei Nº2.356 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do município para o exercício de 2012, na forma especifica e dá outras providências.
Publicado em 14/03/2012
Lei Nº2.355 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do município para o exercício de 2012, na forma especifica e dá outras providências.
