Legislação

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Resultados encontrados: 2169

Publicado em 13/05/2010

Lei Nº2.237 - Autoriza a concessão de Contribuição/Subvenção social ao Rotary Club de Itapecerica e contém outras providências.

Publicado em 13/05/2010

Lei Nº2.236 - Institui o programa de Recuperação Tributária, mediante a criação de incentivos para que os contribuintes em dívida regularizem sua situação fiscal perante o erário municipal, concede parcelamento e dá outras providências.

Publicado em 04/05/2010

Lei Nº2.235 - Autoriza a concessão de Contribuição/ Subvenção Social a Corporaçã

Publicado em 04/05/2010

Lei Nº2.235 - Autoriza a concessão de Contribuição/ Subvenção Social a Corporação Musical "Santa Cecília" e contém outras providências.

Publicado em 29/04/2010

Lei Nº2.234 - Autoriza o município de Itapecerica a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Publicado em 29/04/2010

Lei Nº2.233 - Modifica a Lei nº2165/2009 de 25 de março de 2009 que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de direito real de uso de imóvel municipal que especifica, ao Poder Legislativo de Itapecerica e dá outras providências.

Publicado em 29/04/2010

Lei Nº2.232 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e contém outras disposições.

Publicado em 20/04/2010

Lei Nº2.231 - Plano de Carreira, Remuneração Valorização dos Profissionais da Educação Pública do município de Itapecerica - MG.

Publicado em 20/04/2010

Lei Nº2.230 - Autoriza a concessão de Contribuição/ Subvenção Social a Corporação Musical "Santa Cecília" e contém outras providências.

Publicado em 20/04/2010

Lei Nº2.229 - Autoriza a concessão de Contribuições/subvenções sociais a entidades e contém outras providências.

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