Legislação
Resultados encontrados: 3139
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 017/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Maria do Carmo Souza Carvalho e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 016/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Welliton Daniel Cruz e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 015/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Antônio Rios de Castro e dá outras providências”.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 014/2022 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo “Alcuíno Rodrigues de Oliveira” ao senhor João Francino Souza Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 013/2022 - Concede a Medalha do Mérito Desportivo “Alcuíno Rodrigues de Oliveira” ao senhor Francisco Raimundo Chagas e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 012/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Antônio Belchior Mendes e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 011/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Ildeu Assis dos Santos e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 010/2022 - Concede o Título de Honra ao Mérito de Itapecerica “Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Hélio Dolores de Araújo e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 009/2022 - Concede honrarias as pessoas que menciona, em comemoração aos 150 anos da Comarca de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 25/10/2022
Portaria Nº 027/2022 - Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
