Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 3140

Publicado em 26/10/1987

Lei Nº1.057 - Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o IPSEMG para instalação de um posto na cidade e contém outras disposições.

Publicado em 07/10/1987

Lei Nº1.056 - Concede Título de Cidadania Honorária de Itapecerica à D. Iêda Scucato Madeira e contém outras disposições.

Publicado em 07/10/1987

Lei Nº1.055 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e a fazer doação doação de terreno ao Estado para edificação de Centro de Saúde e contém outras disposições.

Publicado em 07/10/1987

Lei Nº1.054 - Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais e contém outras disposições.

Publicado em 07/10/1987

Lei Nº1.053 - Dispõe sobre concessão de subvenções sociais.

Publicado em 14/09/1987

Lei Nº1.052 - Concede Título de Cidadania Honorária de Itapecerica ao Dr. João Luiz Ribeiro e contém outras disposições.

Publicado em 14/09/1987

Lei Nº1.051 - Concede Título de Cidadania Honorária de Itapecerica à D. Zilda Morais Beirigo Malaquias e contém outras disposições.

Publicado em 14/09/1987

Lei Nº1.050 - Autoriza alienação de um lote de terreno e contém outras disposições

Publicado em 14/09/1987

Lei Nº1.048 - Dispõe sobre concessão de parte de seguro dos servidores municipais.

Publicado em 09/09/1987

Lei Nº1.049 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e a fazer doação de terreno ao Estado para edificação de Centro de Saúde e contém outras disposições.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.