Legislação
Resultados encontrados: 3140
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1017 - Autoriza doação de terreno no setor industrial e contém outras disposições.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1016 - Declara de Utilidade Pública a Academia Itapecericana de Letras e Cultura.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1015 - Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado da Educação.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1014 - Autoriza assinatura de convênios com DAE/TELEMIG, e dá outras providências.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1013 - Autoriza assinatura de convênios com DAE/TELEMIG, e dá outras providências.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1012 - Cria a Galeria dos ex-Prefeitos e Quadro da atual administração.
Publicado em 25/08/1986
Lei Nº1011 - Dispõe sobre denominação do Edifício da Prefeitura Municipal de Itapecerica.
Publicado em 25/08/1986
Lei Nº1010 - Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant`Ana de Itapecerica.
Publicado em 11/08/1986
Lei 1009 - Autoriza doação de terreno no setor industrial e contém outras disposições.
Publicado em 11/08/1986
Lei Nº1008 - Concede subvenção social à Corporação Musical "Santa Cecília".
