Legislação
Resultados encontrados: 3139
Publicado em 13/09/1979
Lei Nº773 - Dispõe sobre concessão de Honra ao Mérito ao Padre Marciano Siqueira
Publicado em 13/09/1979
Lei Nº777 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Sr. Omar Monteiro Torres Filho.
Publicado em 13/09/1979
Lei Nº776 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Coronel José Gondim dos Santos Filho.
Publicado em 13/09/1979
Lei Nº775 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Sr. Juan Fabra Romero.
Publicado em 13/09/1979
Lei Nº774 - Dispõe sobre concessão de Honra ao Mérito a Corporação Musical Nossa Senhora das Dores, pelos seus 120 anos de existência.
Publicado em 09/08/1979
Lei Nº770 - Dispõe sobre mudança de denominação de Rua e Praças desta cidade.
Publicado em 26/07/1979
Lei Nº768 - Dispõe sobre oficialização da criação de Escolas Rurais.
Publicado em 26/07/1979
Lei Nº769 - Dispõe sobre normas de transferência de linha de ônibus e dá outras providências.
Publicado em 12/07/1979
Lei Nº764 - Dispõe sobre construção de um Matadouro e dá outras providências.
Publicado em 12/07/1979
Lei Nº765 - Dispõe sobre aprovação do Plano Rodoviário de Itapecerica - MG.
