Legislação
Resultados encontrados: 3139
Publicado em 14/08/1974
Lei Nº594 - Concede título de cidadão honorário de Itapecerica ao Dr. Mário Pacini.
Publicado em 14/08/1974
Lei Nº593 - Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura.
Publicado em 14/08/1974
Lei Nº592 - Autoriza a abertura de crédito especial para cobrir a despesa com a elaboração do Plano de Desenvolvimento.
Publicado em 04/07/1974
Lei Nº591 - Dispõe sobre regularização de despesas dos exercícios de 1970, 1971, 1972, 1973, e 1974, e dá outras providências.
Publicado em 04/07/1974
Lei Nº590 - Dispõe sobre aceitação de doação de terreno para construção de prédio escolar.
Publicado em 04/07/1974
Lei Nº589 - Dispõe sobre a criação do Brasão da cidade e dá outras providências.
Publicado em 04/07/1974
Lei Nº588 - Dispõe sobre aprovação de loteamento de terreno e dá outras providências.
Publicado em 04/07/1974
Lei Nº587 - Autoriza a participação do município na Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 28/05/1974
Lei Nº586 - Dispõe sobre indenização de terreno para corrigir alinhamento de rua
Publicado em 28/05/1974
Lei Nº585 - Dispõe sobre regularização de despesas de exercício de 1969
