Legislação
Resultados encontrados: 3139
Publicado em 25/11/1969
Lei Nº495 - Delimita a área urbana e suburbana de Neolândia.
Publicado em 31/07/1969
Lei 501 - Dispõe sobre venda de ações da Petróleo Brasileiro S/A "PETROBRÁS", e dá outras providências.
Publicado em 31/07/1969
LeiNº500 - Dispõe sobre o aumento da receita de 69 e dá outras providências.
Publicado em 31/07/1969
Lei Nº499 - Autoriza assinatura de convênio com o DER, para construção de estrada.
Publicado em 31/07/1969
Lei 498 - Autoriza a alienação dos bens do serviço de eletricidade da Vila de Marilândia e dá outras providências.
Publicado em 21/11/1968
Lei Nº492 - Autoriza a contribuição e assinatura de convênio.
Publicado em 21/11/1968
Lei Nº491 - Modifica o plano plurienal de investimentos e dá outras providências.
Publicado em 21/11/1968
Lei Nº490 - Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
