Legislação
Resultados encontrados: 3139
Publicado em 23/11/1962
Lei Nº347.Considera de utilidade pública entidade esportiva de NEOLÂNDIA.
Publicado em 23/11/1962
Lei Nº345.Dispõe sobre cobrança de taxas de água, luz, e esgoto.
Publicado em 23/11/1962
Lei Nº353.Regula o transporte de quitandeiros, missangueiros lavradores em veículos de carga.
Publicado em 23/11/1962
Lei Nº351.Autoriza a execução de melhoramentos na Vila Vicentina e dá outras providências.
Publicado em 23/11/1962
Lei Nº349.Dispõe sobre criação de cargos e funções, sobre extinção de cargos e funções e dá outras providências.
Publicado em 23/11/1962
Lei Nº342.Abre crédito especial para pagamento de despesas do empréstimo com a Caixa Econômica Estadual.
