Legislação
Resultados encontrados: 3139
Publicado em 25/05/1962
Lei Nº340.Dispõe sobre aquisição de máquinas para o serviço de estradas e pontes
Publicado em 20/03/1962
Lei Nº328.Dispõe sobre reforma do prédio da Municipalidade.
Publicado em 20/03/1962
Lei Nº327.Autoriza indenização por serviços executados na estrada de Capivara.
Publicado em 20/03/1962
Lei Nº325.Dispõe sobre abertura de crédito para as comemorações do centenário.
Publicado em 20/03/1962
Lei Nº324.Dispõe sobre desapropriação de imóvel e dá outras providências.
Publicado em 20/03/1962
Lei Nº323.Dispõe sobre doação à "Casa dos Municípios", em Brasília.
Publicado em 20/03/1962
Lei Nº329.Concede auxílio à Academia de Música "Cesário Mendes" de Itapecerica e a Corporação Musical "Nossa Senhora das Dores" de Itapecerica.
Publicado em 20/03/1962
Lei Nº322.Dispõe sobre isenção de imposto sobre propriedade imóvel inter-vivos à Cooperativa Agro Pecuária e Lamounier Ltda.
