Legislação

Resultados encontrados: 3139

Publicado em 03/11/1948

Lei Nº50.Dispõe sobre aquisição de enxadas.

Publicado em 03/11/1948

Lei Nº49.Dispõe sobre subvenções a estabelecimentos de ensino.

Publicado em 03/11/1948

Lei Nº48.Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

Publicado em 03/11/1948

Lei Nº47.Cria a escola Municipal de Música.

Publicado em 03/11/1948

Lei N°46.Dispõe sobre serviços de delimitação de áreas.

Publicado em 03/11/1948

Lei Nº45.Dispõe sobre regulamento do Ensino Municipal.

Publicado em 03/11/1948

Lei N°44.Autoriza a abertura de concorrência pública para a construção e exploração da estação rodoviária de Itapecerica.

Publicado em 03/11/1948

Lei N°43.Dispõe sobre arruamentos na Praça do Rosário,doação de lotes, hasta pública.

Publicado em 03/11/1948

Lei Nº42.Dispõe sobre os impostos territorial e predial.

Publicado em 03/11/1948

Lei Nº41 - Organiza os serviços de administração do município de Itapecerica e dispõe sobre o quadro dos funcionários e suas atribuições.