Legislação

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Resultados encontrados: 2616

Publicado em 13/11/2018

Portaria Nº017/2018

Publicado em 13/11/2018

Lei Nº2601 - Dispõe sobre o circo itinerante instalado no município de Itapecerica e dá outras providências.

Publicado em 30/10/2018

Portaria Nº016/2018

Publicado em 09/10/2018

Lei Nº2.600 - Denomina Rua Jeanny Karen Alves Gomides a atual Rua 05 (Cinco), no prolongamento do loteamento Jardim Alvorada II, no bairro São Geraldo, nesta cidade de Itapecerica-MG.

Publicado em 09/10/2018

Lei Nº2.599 - Ratifica a segunda alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG Oeste e dá outras providências.

Publicado em 19/09/2018

Lei Complementar 070/2018 - Extingue cargos de provimentos em comissão, altera os anexos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e suprime o anexo III, da lei complementar 050/2011, e dá outras providências.

Publicado em 28/06/2018

Lei Nº2.598 - Denomina Rua Silvério Marques a atual Rua E, no bairro Vivendas da Praia, no distrito de Marilândia, município de Itapecerica-MG.

Publicado em 28/06/2018

Lei Nº2.597 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Publicado em 18/06/2018

Portaria Nº015/2018

Publicado em 13/06/2018

Lei Nº2.596 - Institui medalha comemorativa aos duzentos anos do grande Reinado do Rosário de Itapecerica - MG e dá outras providências.

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