Legislação

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Resultados encontrados: 2495

Publicado em 24/05/2017

Lei Nº2.539 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a título de contribuição à Liga Itapecericana de Futebol Amador - LIFA.

Publicado em 24/05/2017

Lei Nº2.537 - Autoriza a adesão do município de Itapecerica ao circuito turístico Campo das Vertentes e dá outras providências.

Publicado em 24/05/2017

Lei Nº2.536 - Denomina Rua Irmã Cecília a atual rua quatro, localizada no loteamento Nova Ita II, no bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

Publicado em 12/05/2017

Lei Nº2.535 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. E os procedimentos de inspeção sanitária, do processo de produção de bebidas e alimentos de origem animal destinados ao consumo humano e dá outras providências.

Publicado em 12/05/2017

Lei Nº2.534 - Autoriza pagamento de gratificação aos agentes de combate à endemias e pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.

Publicado em 12/05/2017

Lei Nº2.533 - Cria o programa de incentivo a geração de emprego e renda no município de Itapecerica (PRIGERITA) e dá outras providências.

Publicado em 28/04/2017

Lei Nº2.532 - Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação instituído no âmbito do Poder Legislativo Municipal pela lei nº 2.252/2010 e dá outras providências.

Publicado em 28/04/2017

Lei Nº2.531 - Denomina Rua Antônio Alves Gondim a atual rua 7, localizada no loteamento Nova Ita II, no bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade de Itapecerica - MG.

Publicado em 11/04/2017

Lei Nº2.529 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Publicado em 11/04/2017

Lei Nº2.526 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente.

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