Legislação

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Resultados encontrados: 2169

Publicado em 14/09/2011

Lei Nº2.323 - Autoriza a concessão de contribuição/subvenção social a Corporação Musical "Santa Cecília" e contém outras providências.

Publicado em 08/06/2011

Lei Nº2.303 - Dispõe sobre doação de terreno ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Publicado em 08/06/2011

Lei Nº2.301 - Revoga o art. 4 e altera redação dos arts. 1 e 2 da Lei 2.278/2011, de 23 de fevereiro de 2011.

Publicado em 23/02/2011

Lei Nº2.278 - Autoriza o Município de Itapecerica a adquirir imóveis urbanos, doá-los ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Publicado em 23/12/2010

Lei Nº2.275 - Denomina-se o prédio anexo da Câmara Municipal de Itapecerica, em início de construção, com o nome do ex-vereador Alderico Alves Ferreira - SIMÃO, e dá outras providências.

Publicado em 23/12/2010

Lei Nº2.274 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções firmado pelos municípios de Itapecerica, Cláudio, Carmo da Mata, São Francisco de Paula e Oliveira para formação do Consórcio Regional de Saneamento Básico Boa Vista - CORESAB BOAVISTA e dá outras providências.

Publicado em 23/12/2010

Lei Nº2.273 - Autoriza o Executivo Municipal a permutar preço de demolição por valor do material e dá outras providências.

Publicado em 23/12/2010

Lei Nº2.272 - Altera o valor do auxílio alimentação contido no artigo 1º da lei nº 2.252/2010 e dá outras providências.

Publicado em 23/12/2010

Lei Nº2.271 - Autoriza a cessão de uso, de imóvel público municipal ao Clube da Maior Idade "Serena Idade".

Publicado em 23/12/2010

Lei Nº2.270 - Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - e contém outras providências.

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