Legislação
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Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 022/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Maria Francisca dos Santos e dá outras providências.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 021/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Dr. José Ribeiro Pena” a WK Marmoraria e Granitos Ltda e dá outras providências.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 020/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Mateus Gato Martins e dá outras providências.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 019/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor João Cássio Santos e dá outras providências.
Publicado em 24/10/2023
Resolução Nº 018/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural e Social “Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes” ao senhor Alisson César Teixeira Prodlik e dá outras providências.
Publicado em 16/10/2023
Portaria Nº 037/2023 - Nomeia o Vereador Valdomiro Faria Gomides como Presidente da Comissão Financeira e Orçamentária.
Publicado em 11/10/2023
Lei 2.806/2023 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de 2023.
Publicado em 11/10/2023
Lei Complementar 098/2023 - Altera a Lei Complementar 084/2022, que "institui e regulamenta no âmbito do Município de Itapecerica/MG as gratificações pelo exercício de funções em processos licitatórios, na forma e condições previstas em lei, e dá outras providências".
Publicado em 10/10/2023
Portaria Nº 036/2023 - Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2023
Resolução Nº 017/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor João Geraldo Costa e dá outras providências.
