Legislação

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Resultados encontrados: 2616

Publicado em 14/05/2018

Lei Nº2.590 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a título de contribuição à Liga Itapecericana de Futebol Amador - LIFA.

Publicado em 14/05/2018

Lei Nº2.589 - Concede subvenção social à Associação do Reinado do Rosário de Itapecerica e dá outras providências.

Publicado em 03/05/2018

Lei Nº2.588 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, conforme normas ambientais vigentes, revoga a lei 1.597/1997 e dá outras providências.

Publicado em 26/04/2018

Portaria Nº010/2018

Publicado em 04/04/2018

Lei Nº2.587 - Determina a colocação de gradeamento nas fachadas de instituições financeiras do município e dá outras providências.

Publicado em 28/03/2018

Portaria Nº009/2018

Publicado em 27/03/2018

Resolução Nº001- Altera a redação do inciso I do artigo 23 da resolução 020/2004.

Publicado em 23/03/2018

Portaria Nº008/2018

Publicado em 20/03/2018

Lei Nº2.586 - Concede reajuste geral aos vereadores, de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.

Publicado em 14/03/2018

Lei Nº2.585 - Concede reajuste aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itapecerica, estado de Minas Gerais.

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