Legislação
Resultados encontrados: 2169
Publicado em 13/12/2010
Lei Nº2.269 - Altera o parágrafo único do artigo 6º da lei 2181/2010 e dá outras providências.
Publicado em 30/11/2010
Lei Nº2.266 - Dispõe sobre permuta de veículos e contém outras providências.
Publicado em 30/11/2010
Lei Nº2.268 - Modifica a denominação de parte da Rua Américo Vespúcio no distrito de Marilândia neste município, e dá outras providências.
Publicado em 30/11/2010
Lei Nº2.267- Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Publicado em 17/09/2010
Lei Nº2.263 - Denomina-se Rua "Horacira Pereira de Sousa" a atual Rua "Quatro" localizada no bairro "Dom Antônio Carlos Mesquita, nesta cidade de Itapecerica - MG, e dá outras providências.
Publicado em 17/09/2010
Lei Nº2.262 - Denomina-se Rua "Angelo Furtado da Silva" a atual Rua "três" localizada no bairro "Dom Antônio Carlos Mesquita", nesta cidade de Itapecerica - MG, e dá outras providências.
Publicado em 17/09/2010
Lei Nº2.261 -Denomina-se rua "Rinaldo Ribeiro Santos" a atual Rua "Oito" localizada no bairro "Dom Antônio Carlos Mesquita", nesta cidade de Itapecerica - MG e dá outras providências.
Publicado em 17/09/2010
Lei Nº2.260 - Declara de Utilidade Pública o MARINGÁ ESPORTE CLUBE e dá outras providências.
Publicado em 30/08/2010
Lei Nº2.258 - Dispõe sobre permuta de imóveis e contém outras providências.
Publicado em 30/08/2010
Lei Nº2.256 - Dispõe sobre permuta de imóveis e revoga a lei nº 2.020/2005.
