Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2723

Publicado em 25/11/2019

Resolução Nº003 - Concede o Título de Honra ao Mérito, " Diploma Dr. José Ribeiro Pena", ao Sr. Antônio Gomes Avelar e dá outras providências.

Publicado em 19/11/2019

Portaria Nº012/2019

Publicado em 12/11/2019

Portaria Nº011/2019

Publicado em 21/10/2019

Lei Nº2.640 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.

Publicado em 21/10/2019

Lei Nº2.639 - Dispõe sobre parques empresariais e tecnológicos e dá outras providências.

Publicado em 21/10/2019

Lei Nº2.638 - Institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (Tec/Ita) do Município de Itapecerica-MG.

Publicado em 14/10/2019

Resolução Nº002 - Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, ao Senhor Francisco Donizetti da Costa e dá outras providências.

Publicado em 03/10/2019

Lei Nº2.637 - Denomina Maria Cândida Ferreira o espaço público conhecido como "Praça das Crianças" e dá outras providências.

Publicado em 03/10/2019

Lei Nº2.636 - Acrescenta a Zona Residencial Exclusiva no bairro Silvio Dias - ZRE (A3).

Publicado em 01/10/2019

Portaria Nº010/2019

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.