A Câmara Municipal de Itapecerica realizou, nesta segunda-feira (08/11), sua 15ª Reunião Ordinária. Os vereadores votaram e aprovaram um total de 19 proposições, entre elas a que definiu a redução do período de recesso parlamentar no Legislativo, um Projeto de Lei de proteção ao patrimônio público e privado e ainda uma série de Projetos de Resolução que definem as homenagens que serão realizadas na sessão magna do dia 20 de novembro, aniversário de Itapecerica.
Confira as proposições aprovadas na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapecerica:
- Substitutivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021 que “Confere nova redação ao artigo 16 da Lei Orgânica Municipal de Itapecerica e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 057/2021 que “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 010/2021 que “Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Wirley Rodrigues Reis e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 011/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Antônio Pinheiro Neto e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 012/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Soraia Vieira de Queiroz de Souza e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 013/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Luiza Maria Limas Menezes e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 014/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Luciano Almeida Melo Pereira e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 015/2021 que “Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Doutor Fabiano Lopes Ferreira e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 016/2021 que “Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Doutor Antônio Hilário Alves Freitas e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 017/2021 que “Concede o Título de Honra ao Mérito de Itapecerica “Diploma José Ribeiro Pena” ao Reverendíssimo Senhor Dom Moacir Silva Arantes e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 018/2021 que “Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Doutor Doryval Moraes Rios e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 019/2021 que “Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Fabiano Antônio de Souza e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 020/2021 que “Concede o Título de Honra ao Mérito de Itapecerica “Diploma José Ribeiro Pena” ao senhor Paulo Pedro Costa Júnior e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 021/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passo” ao senhor Marcelo Alves Morais e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 022/2021 que “Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Dolores Antônia Fonseca e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 023/2021 que “Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Ana Rosa Fernandes e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 024/2021 que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passo” ao Doutor Pedro Henrique Andrade Santiago e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 025/2021 que “Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Aparecida Marta da Silva e dá outras providências”.
- Projeto de Resolução nº 026/2021 que “Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Doutor Giovani José Cândido e dá outras providências”.
