Projetos de Lei de autoria da Prefeitura Municipal apresentados dia 0903



 

 

 

PROJETOS APRESENTADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO 2010.

 

 

 

 

OS PROJETOS FORAM APRESENTADOS E ENCONTRAM-SE EM

TRAMITAÇÃO, SERÃO VOTADOS NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23 DE MARÇO DE 2010.

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº002/2010

 

 

DISPÕE SOBRE À CRIAÇÃO DO PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL “MANOEL RODRIGUES PEREIRA”.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº003/2010

 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE ITAPECERICA – FUMPAC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA Nº004/2010

 

 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 


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