Projetos apresentados na Reunião Ordinária do dia 25/05
Projeto de Lei N º 020/2010 que “Destina vagas de estacionamento de veículos para uso de deficientes e idosos no centro da cidade”.
Projeto de Lei Nº 021/2010 que “ Autoriza o Município de Itapecerica – MG, através do Poder Executivo Municipal, a fazer doações de imóveis a pessoas carentes e dá outras providências.”
Projeto de Lei Nº 022/2010 que “Dispõe sobre recursos para abertura de Crédito Adicionais ao Orçamento de 2010 e contém outras disposições.
Projeto de Lei Nº 023/2010 que “Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais e contém outras disposições.”
* Projeto de Lei Nº 024/2010 que “Dispõe sobre permuta de imóveis e contém outras providências.”
* Projeto de Lei Nº 025/2010 que “Revoga o artigo 31, da Lei Nº 2.231/2010, de 20/04/2010.”
Projeto de Lei Nº 026/2010 que “Denomina-se bairros no perímetro urbano da sede do Município de Itapecerica e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 027/2010 que “Estabelece as normas de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Itapecerica – MG. Institui o conselho municipal do Patrimônio Cultural de Itapecerica – MG e seu respectivo procedimento, regulamenta o artigo 174 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
Projeto de Resolução Nº 001/2010 que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências”.
* Após dispensa de interstícios os projetos 024/2010 e 025/2010 foram votados.
