Projetos aprovados na Reunião Ordinária do dia 08/06
Projeto de Lei N º 020/2010 que “Destina vagas de estacionamento de veículos para uso de deficientes físicos e idosos no centro da cidade”.
*Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N º 021/ 2010 que “Autoriza o Município de Itapecerica, através do Poder Executivo Municipal, a fazer doações de imóveis a pessoas carentes e dá outras providências”.
*Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N º 023/2010 que “Dispões sobre a abertura de créditos especiais e contém outras providências”.
*Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N º 026/2010 que “Denomina-se bairros na perímetro urbano da sede do município de Itapecerica e dá outras providências”
*Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N º 027/2010 que “Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do município de Itapecerica. Institui o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Itapecerica e seu respectivo procedimento, regulamenta o artigo 174 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.
*Projeto aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei N º 028/2010 que “Dispõe sobre permuta de imóveis e contém outras providências”.
* O Projeto de N º 028/2010, 025/2010 foi votado após dispensa de interstício.
