Projetos apresentados na Reunião Ordinária do dia 10/08
Projeto de Lei N º 034/2010 Autoriza o Executivo Municipal a conceder contribuição à “LIGA ITAPECERICANA DE FUTEBOL AMADOR – LIFA” e dá outras providências.
Projeto de Lei N º 035/2010 Autoriza o Município de Itapecerica a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, orientações de crédito com outorga garantia e dá outras providencias.
Projeto de Lei N º 036/2010 Dispõe sobre recursos para abertura de Crédito Adicionais ao Orçamento de 2010 e contém outras providências.
Projeto de Lei N º 037/2010 Dispõe sobre permuta de imóveis e revoga a lei nº 2.020/2005.
Projeto de Lei N º 038/2010 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providencias.
Projeto de Lei N º 039/2010 Fica o motociclista proibido de portar capacete em estabelecimentos públicos e privados deste município e dá outras providencias.
Projeto de Lei N º 040/2010 Altera o parágrafo único do Artigo 6º da Lei 2181/2010 e dá outras providências.
Projeto de Resolução N º 002/2010 Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Os Projetos encontram em tramitação e serão votados na próxima reunião após análise nas Comissões.
