Projeto de Lei nº 034/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Cria a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Itapecerica e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 050/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Denomina “Alameda Padre José Teodulo Mendes – Padre Dulinho” – espaço urbano existente na sede do Município e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 051/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Denomina “Padre João Bruno Barbosa” o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS – existente na sede do Município e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 053/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Autoriza a concessão de Contribuição / Subvenção Social à Corporação Musical “Santa Cecília” e contém outras providências."
Projeto de Lei nº 054/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Denomina “Irmã Carolina da Silva” o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – existente na sede do Município e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 055/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Altera a jornada de trabalho dos profissionais da área de saúde a serviço do Programa de Saúde da Família – PSF - e dá outras providências."
* Os projetos integrais encontram-se disponíveis para cópia com a Secretaria da Casa.
