Projeto de Lei nº 069/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Autoriza o Município de Itapecerica a firmar termo de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 070/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Autoriza o Chefe do Executivo a assinar documentos junto ao Consórcio Regional de Saneamento Básico Boa Vista - CORESAB - Boa Vista e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 001/2011
Autoria: Vereador Valdomiro Faria Gomides
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Antônio Rios de Castro e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 002/2011
Autoria: Vereador Valdomiro Faria Gomides
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao doutor Januário Henrique Nunes e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 003/2011
Autoria: Vereador Giancarllo Alves Carneiro Nascimento
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadania Honorária "Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos" ao senhor José Francisco Vasconcelos e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 004/2011
Autoria: Vereador Gilberto Marcolino da Silva
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Francisco de Souza Cabral e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 005/2011
Autoria: Vereador Giancarllo Alves Carneiro Nascimento
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Antônio Alves Arantes e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 006/2011
Autoria: Vereador José Donizete Mendes
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Aldemir José Santos e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 007/2011
Autoria: Vereador José Donizete Mendes
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Marcone Pereira Silva e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 008/2011
Autoria: Vereador José Mariano Oliveira
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" a Sociedade Renasceriana e dá outras providências."