Projeto de Lei nº 067/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 1.262/91, de 08 de maio de 1991.
Art. 1º - O art. 8º da Lei nº 1.262/91, de 08 de maio de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º - Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob a fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde."
Projeto de Lei nº 069/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Autoriza o Município de Itapecerica a firmar termo de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 070/2011
Autoria: Prefeitura Municipal
"Autoriza o Chefe do Executivo a assinar documentos junto ao Consórcio Regional de Saneamento Básico Boa Vista - CORESAB - Boa Vista e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 001/2011
Autoria: Vereador Valdomiro Faria Gomides
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Antônio Rios de Castro e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 002/2011
Autoria: Vereador Valdomiro Faria Gomides
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao doutor Januário Henrique Nunes e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 003/2011
Autoria: Vereador Giancarllo Alves Carneiro Nascimento
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadania Honorária "Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos" ao senhor José Francisco Vasconcelos e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 004/2011
Autoria: Vereador Gilberto Marcolino da Silva
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Francisco de Souza Cabral e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 005/2011
Autoria: Vereador Giancarllo Alves Carneiro Nascimento
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Antônio Alves Arantes e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 006/2011
Autoria: Vereador José Donizete Mendes
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Aldemir José Santos e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 007/2011
Autoria: Vereador José Donizete Mendes
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Marcone Pereira Silva e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 008/2011
Autoria: Vereador José Mariano Oliveira
"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" a Sociedade Renasceriana e dá outras providências."
Projeto de Resolução nº 009/2011
Autoria: Vereador Alessandro Oliveira Apaza
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadania Honorária “Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor André França Cardoso e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 010/2011
Autoria: Vereador Jovino Gonçalves Filho
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Carlos Nascimento Rodrigues e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 011/2011
Autoria: Vereador Alessandro Oliveira Apaza
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao doutor Edson Araújo Rios e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 012/2011
Autoria: Vereador Luciano Francino Rabelo
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” a senhora Helba Araújo Arantes e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 013/2011
Autoria: Vereador Jovino Gonçalves Filho
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Joselito Coimbra Tavares e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 014/2011
Autoria: Vereador José Mariano Oliveira
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao Movimento da Mãe Peregrina e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 015/2011
Autoria: Vereador Gilberto Marcolino da Silva
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Pedro Guimarães Filho e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 016/2011
Autoria: Vereador Raimundo Nonato Mendes
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Raimundo Lopes de Araújo e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 017/2011
Autoria: Vereador Raimundo Nonato Mendes
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” a senhora Revalina José Francisca Silva Melo e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 018/2011
Autoria: Vereador Luciano Francino Rabelo
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Selmo de Oliveira Santos e dá outras providências”.
