Reunião ordinária 22 de novembro de 2011



Projeto de Lei nº 067/2011

Autoria: Prefeitura Municipal

"Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 1.262/91, de 08 de maio de 1991.

Art. 1º - O art. 8º da Lei nº 1.262/91, de 08 de maio de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 8º - Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob a fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde."

 

Projeto de Lei nº 069/2011

Autoria: Prefeitura Municipal

"Autoriza o Município de Itapecerica a firmar termo de convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - e dá outras providências."

 

Projeto de Lei nº 070/2011

Autoria: Prefeitura Municipal

"Autoriza o Chefe do Executivo a assinar documentos junto ao Consórcio Regional de Saneamento Básico Boa Vista - CORESAB - Boa Vista e dá outras providências."

 

Projeto de Resolução nº 001/2011

Autoria: Vereador Valdomiro Faria Gomides

"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Antônio Rios de Castro e dá outras providências."

 

Projeto de Resolução nº 002/2011

Autoria: Vereador Valdomiro Faria Gomides

"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao doutor Januário Henrique Nunes e dá outras providências."

 

Projeto de Resolução nº 003/2011

Autoria: Vereador Giancarllo Alves Carneiro Nascimento

"Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadania Honorária "Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos" ao senhor José Francisco Vasconcelos e dá outras providências."

 

Projeto de Resolução nº 004/2011

Autoria: Vereador Gilberto Marcolino da Silva

"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Francisco de Souza Cabral e dá outras providências."

 

Projeto de Resolução nº 005/2011

Autoria: Vereador Giancarllo Alves Carneiro Nascimento

"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Antônio Alves Arantes e dá outras providências."

 

Projeto de Resolução nº 006/2011

Autoria: Vereador José Donizete Mendes

"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Aldemir José Santos e dá outras providências."

 

Projeto de Resolução nº 007/2011

Autoria: Vereador José Donizete Mendes

"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" ao senhor Marcone Pereira Silva e dá outras providências."

 

Projeto de Resolução nº 008/2011

Autoria: Vereador José Mariano Oliveira

"Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito "Diploma Dr. José Ribeiro Pena" a Sociedade Renasceriana e dá outras providências."

Projeto de Resolução nº 009/2011

Autoria: Vereador Alessandro Oliveira Apaza

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadania Honorária “Diploma Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor André França Cardoso e dá outras providências”.

 

Projeto de Resolução nº 010/2011

Autoria: Vereador Jovino Gonçalves Filho

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Carlos Nascimento Rodrigues e dá outras providências”.

 

Projeto de Resolução nº 011/2011

Autoria: Vereador Alessandro Oliveira Apaza

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao doutor Edson Araújo Rios e dá outras providências”.

 

Projeto de Resolução nº 012/2011

Autoria: Vereador Luciano Francino Rabelo

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” a senhora Helba Araújo Arantes e dá outras providências”.

 

Projeto de Resolução nº 013/2011

Autoria: Vereador Jovino Gonçalves Filho

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Joselito Coimbra Tavares e dá outras providências”.

 

 

Projeto de Resolução nº 014/2011

Autoria: Vereador José Mariano Oliveira

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao Movimento da Mãe Peregrina e dá outras providências”.

 

Projeto de Resolução nº 015/2011

Autoria: Vereador Gilberto Marcolino da Silva

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Pedro Guimarães Filho e dá outras providências”.

 

Projeto de Resolução nº 016/2011

Autoria: Vereador Raimundo Nonato Mendes

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Raimundo Lopes de Araújo e dá outras providências”.

 

Projeto de Resolução nº 017/2011

Autoria: Vereador Raimundo Nonato Mendes

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” a senhora Revalina José Francisca Silva Melo e dá outras providências”.

 

Projeto de Resolução nº 018/2011

Autoria: Vereador Luciano Francino Rabelo

“Dispõe sobre concessão de Diploma de Honra ao Mérito “Diploma Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Selmo de Oliveira Santos e dá outras providências”.


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