Projeto de Lei nº 005/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1797/2001, de 14 de março de 2001."
Projeto de Lei nº 006/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
"Dispõe sobre o enquadramento de cargos e funções efetivas da Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 007/2012
Autoria: Vereador Gilberto Marcolino da Silva
"Dispõe sobre denominação de rua.
Artigo 1º - Fica denominada Rua "Cirilo Moreira" a atual Rua "D", no Loteamento Vivendas da Praia, no Distrito de Marilândia, Município de Itapecerica."
Projeto de Lei nº 008/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 009/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 010/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 011/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências."
* Todos os projetos encontram-se disponíveis na íntegra com a Secretaria da Casa.
