Projeto de Lei nº 047/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências.
Art. 1º O Chefe do Poder Executivo de Itapecerica fica autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município no presente exercício, no valor de R$42.179,90 (quarenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos), para atender à seguinte dotação orçamentária:
02.07.01.10.302.0012.1013 – Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Serviço de Saúde
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – R$42.179,90
Projeto de Lei nº 048/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
Autoriza o Chefe do Executivo a criar Fontes de Recursos em dotações do Orçamento vigente e contém outras disposições.
Projeto de Lei nº 049/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2012, na forma específica e dá outras providências.
Art. 1º O Chefe do Poder Executivo de Itapecerica fica autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município no presente exercício, no valor de R$119.154,12 (cento e dezenove mil, cento e cinquenta e quatro reais e doze centavos), para atender à seguinte dotação orçamentária:
02.07.01.10.302.0012.2037 – Manutenção da Saúde, Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.90.30.00 - Material de Consumo - R$119.154,12
Projeto de Lei nº 050/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
Autoriza o Chefe do Executivo a criar Fonte de Recursos em dotação de Orçamento vigente e contém outras disposições.
Projeto de Lei nº 051/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município para o exercício de 2012, cria Fonte de Recursos e dá outras providências.
Art. 1º O Chefe do Poder Executivo de Itapecerica fica autorizado a abrir o Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município no presente exercício, no valor de R$7.000,00 (sete mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
02.10.03.08.244.0019-1067 – Aquis. de Móveis e Equip. para o Programa IGD-SUAS
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente - R$7.000,00
Projeto de Lei nº 052/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2012, cria Fonte de Recursos e dá outras providências.
Art. 1º O Chefe do Poder Executivo de Itapecerica fica autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município no presente exercício, no valor de R$73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais), para atender às seguintes dotações orçamentárias:
02.10.03.08.244.0810.2083 – Manutenção do Programa de Inclusão Produtiva
3.3.90.30.00 – Material de Consumo – R$18.20,00
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – R$30.000,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – R$25.000,00
Total do Crédito Adicional Suplementar - R$73.200,00
Projeto de Lei nº 053/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município para o exercício de 2012, cria Fonte de Recursos e dá outras providências.
Art. 1º O Chefe do Executivo de Itapecerica fica autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município no presente exercício, no valor de R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
02,10,03,08,244,0017-2078 – Manutenção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – PAIF
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil - R$31.500,00
Projeto de Lei nº 055/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
.Autoriza o Chefe do Executivo a remanejar Fontes de Recursos às dotações do Orçamento Vigente e contém outras disposições.
Projeto de Lei nº 056/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Itapecerica, e dá outras providências.
Art. 1º O Chefe do Poder Executivo de Itapecerica fica autorizado a abrir o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Itapecerica no presente exercício, no valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), para atender à seguinte dotação orçamentária:
01.01.01.01.01.031.0003.2006 – Remuneração de Servidores do Legislativo
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens - Pessoas Civil - R$27.000,00
Projeto de Lei nº 057/2012
Autoria: Prefeitura Municipal
Autoriza o Chefe do Executivo a remanejar Fontes de Recursos em Orçamento vigente e contém outras disposições.
