Inspirado na proposta aprovada pela Câmara de Divinópolis, de autoria das vereadoras Lohanna França e Ana Paula do Quintino, o vereador Gleytinho do Valério, atual presidente do Legislativo de Itapecerica, apresentou o Projeto de Lei da “Dignidade Menstrual”, com objetivo que ele seja implantado no Município e ofereça maior dignidade e qualidade de vida às mulheres em situação de vulnerabilidade social. Nesta segunda-feira (23/08), durante a 11ª Reunião Ordinária, a proposição de Nº 032/2021 foi aprovada pelos demais vereadores.
Ainda em julho, Gleytinho recebeu na Câmara de Itapecerica a visita da vereadora Lohanna França, uma das autoras do projeto da lei que já está em vigor em Divinópolis, para conversar sobre a ideia de apresentá-lo em benefício da população feminina de Itapecerica.
O projeto cria diretrizes para realização de ações de promoção da dignidade menstrual e para o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos. A proposta visa combater a precariedade menstrual, promover a atenção à saúde da mulher e aos cuidados básicos e garantir a universalização do acesso às mulheres em situação de vulnerabilidade econômica aos absorventes durante o ciclo menstrual.
De acordo com ginecologistas, a falta de higiene menstrual, pode causar contaminação bacteriana que pode atingir até mesmo o útero. Além dos impactos na saúde física, os especialistas ressaltam os impactos na saúde mental das mulheres, uma vez que a pobreza menstrual reforça uma visão negativa sobre a menstruação, já que durante tal período a qualidade de vida delas é prejudicada.
As ações de Promoção da Dignidade menstrual de que trata o projeto de lei poderão consistir nas seguintes diretrizes básicas:
- Disponibilização e distribuição gratuita de absorventes pelo Poder Público para mulheres de baixa renda, estudantes de escolas públicas e reclusas no sistema prisional no âmbito do município;
- Desenvolvimento de ações e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e a iniciativa privada que visem ao desenvolvimento do pensamento livre de preconceito em torno da menstruação;
- Incentivo a palestras e cursos nos quais a menstruação seja abordada como um processo natural do corpo feminino, com vistas à proteção da saúde da mulher;
- Elaboração e distribuição de cartilhas e folhetos explicativos que abordem o tema da menstruação, objetivando ampliar o conhecimento e desmistificar a questão.
