A 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapecerica, realizada nesta segunda-feira (27/12) teve seis proposições aprovadas. Uma delas, de autoria do vereador Dalmo Faria Barros, é o Projeto de Lei 063/2021 que institui o “Projeto Raízes da Terra de Itapecerica”.
O projeto tem a finalidade de estimular o Município de Itapecerica a adotar medidas que incentivem a preservação do meio ambiente e a promoção da educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança no Município.
Para tal, o Poder Executivo solicitará mensalmente aos cartórios de Registro Civil a listagem completa dos nascimentos ocorridos, a fim de possibilitar o cumprimento da lei.
A iniciativa privada ou entidades poderão participar em parceria com o Poder Público ou doar as mudas de árvores. A muda de árvore também poderá ser disponibilizada ao pai ou à mãe que expressamente a requerer para que, se for de interesse da família, faça o plantio da árvore.