A 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itapecerica, realizada na última segunda-feira (09/10), foi movimentada, com um grande número de proposições votadas e aprovadas.
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 027/2023, que dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de Itapecerica de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, além de 14 projetos de Resolução que tratam das entidades e personalidades que serão homenageadas na Reunião Magna da Câmara, a ser realizada no mês de novembro, em comemoração ao aniversário de Itapecerica.
Além das propostas votadas, outros projetos de Lei e de Resolução foram apresentados durante a 17ª Reunião Ordinária e passam a tramitar no Legislativo.
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Lei Nº 027/2023 - Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência, necessidades especiais e/ou portadoras de mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Itapecerica/MG e dá outras providências. (Autoria: Vereador Canela Love)
Projeto de Resolução Nº 006/2023 - Autoriza a Câmara Municipal de Itapecerica realizar as homenagens que menciona e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora)
Projeto de Resolução Nº 007/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Carlos Geraldo Mota e dá outras providências. (Autoria: Vereador Xandy Gondim)
Projeto de Resolução Nº 008/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Marcelo Lamounier Malaquias e dá outras providências. (Autoria: Vereador Xandy Gondim)
Projeto de Resolução Nº 009/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Moacyr Cambraia Santos e dá outras providências. (Autoria: Vereador Miro)
Projeto de Resolução Nº 010/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Evaldo Ribeiro Ferreira e dá outras providências. (Autoria: Vereador Gleytinho do Valério)
Projeto de Resolução Nº 011/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Norma Angélica Vieira Rezende Pereira e dá outras providências. (Autoria: Vereador Gleytinho do Valério)
Projeto de Resolução Nº 012/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural e Social “Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes” ao senhor Alexandro do Carmo Silva e dá outras providências. (Autoria: Vereador Téo do Boi)
Projeto de Resolução Nº 013/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Herculano Ferreira e dá outras providências. (Autoria: Vereador Zé Rodrigues)
Projeto de Resolução Nº 014/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Daiane Léia Carvalho Camargos e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Cláudia Tata)
Projeto de Resolução Nº 015/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor José Milton Rodrigues e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Cláudia Tata)
Projeto de Resolução Nº 016/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Dr. José Ribeiro Pena” ao Monsenhor Pedro Gondim Ferreira e dá outras providências. (Autoria: Vereador Marcone Rodrigues)
Projeto de Resolução Nº 017/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Dr. José Ribeiro Pena” ao senhor Luiz Carlos Santos e dá outras providências. (Autoria: Vereador Marcone Rodrigues)
Projeto de Resolução Nº 018/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Ari Soares de Oliveira e dá outras providências. (Autoria: Vereador Téo do Boi)
Projeto de Resolução Nº 019/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Dr. Gabriel de Rezende Passos” ao senhor João Geraldo da Silva e dá outras providências. (Autoria: Vereador Zé Rodrigues)
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 028/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de 2023. (Autoria: Executivo Municipal)
Projeto de Lei Complementar Nº 009/2023 - Altera a Lei Complementar 084/2022, que institui e regulamenta no âmbito do município de Itapecerica/MG, as gratificações pelo exercício de funções em processos licitatórios, na forma e condições previstas em lei, e dá outras providências. (Autoria: Executivo Municipal)
Projeto de Lei Complementar Nº 010/2023 - Dispõe sobre a organização, a estrutura organizacional e os procedimentos da Administração do Município de Itapecerica, Minas Gerais. (Autoria: Executivo Municipal)
Projeto de Resolução Nº 020/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural e Social “Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes” ao senhor Alisson César Teixeira Prodlik e dá outras providências. (Autoria: Vereador Dalmo Faria Barros)
Projeto de Resolução Nº 021/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor João Cássio Santos e dá outras providências. (Autoria: Vereador Dalmo Faria Barros)
Projeto de Resolução Nº 022/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Mateus Gato Martins e dá outras providências. (Autoria: Vereador Antônio Balbino)
Projeto de Resolução Nº 023/2023 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Dr. José Ribeiro Pena” a WK Marmoraria e Granitos Ltda e dá outras providências. (Autoria: Vereador Antônio Balbino)
Projeto de Resolução Nº 024/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Maria Francisca dos Santos e dá outras providências. (Autoria: Vereador Canela Love)
Projeto de Resolução Nº 025/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor João Nogueira de Mendonça e dá outras providências. (Autoria: Vereador Miro)
Projeto de Resolução Nº 026/2023 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Maria Conceição Silva Pinto e dá outras providências. (Autoria: Vereador Canela Love)
