Nesta segunda-feira (19/04), será realizada uma reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Itapecerica. Na reunião, os vereadores que integram as comissões de "Fiscalização Financeira e Orçamentária", de "Legislação, Justiça e Redação" e de "Serviços Públicos Municipais" discutem e analisam os projetos em tramitação na Casa e emitem seus pareceres. A reunião será transmitida ao vivo pelas páginas da Câmara no Youtube e Facebook.
Recebendo parecer favorável, um projeto fica apto a ser votado em reuniões ordinárias pelos vereadores. Na reunião desta segunda, dez projetos serão analisados pelas comissões da Câmara. São eles:
Projeto de Resolução Nº 002/2021 - "Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, a Associação de Senhoras de Rotarianos de Itapecerica - Casa da Amizade - e dá outras providências"
Projeto de Resolução N° 003/2021 - "Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente "Dom Antônio Carlos Mesquita" a Provedoria, Diretoria, Médicos e demais Funcionários da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant'Ana de Itapecerica e dá outras providências"
Projeto de Resolução N° 004/2021 - "Dá nova redação ao artigo 6° da Resolução n° 005/2009 e dá outras providências"
Projeto de Resolução N° 005/2021 - "Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente "Dom Antônio Carlos Mesquita" a Secretária Municipal de Saúde, Lara Dias, extensivo a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecerica e dá outras providências"
Projeto de Lei Nº 009/2021 - "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (câncer) e dá outras providências"
Projeto de Lei N° 013/2021 - "Estabelece normas para doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas em situação de emergência e dá outras providências"
Projeto de Lei N° 014/2021 - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências"
Projeto de Lei N° 015/2021 - "Proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestões ou períodos administrativos determinados e dá outras providências"
Projeto de Lei N° 016/2021 - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências"
Projeto de Lei N° 017/2021 - "Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Itapecerica e dá outras providências"
