Dois Projetos de Resolução foram aprovados pela Câmara Municipal de Itapecerica, nesta segunda-feira (12/09), durante a 14ª Reunião Ordinária. Além das propostas aprovadas, a reunião teve a apresentação de outros três Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, sendo um deles o Projeto que estima as receitas e fixa despesas do Município para o exercício financeiro do ano de 2023.
PROJETOS APROVADOS
Projeto de Resolução Nº 005/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapecerica (Consep) e dá outras providências. (Autoria: vereador Gleytinho do Valério)
Projeto de Resolução Nº 006/2022 - Concede a Medalha do Mérito Cultural e Social “Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes” a irmã Maria das Graças Costa e dá outras providências. (Autoria: vereador Gleytinho do Valério)
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 039/2022 - Altera a Lei Municipal Nº 2.732, de 21 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. (Autoria: Executivo Municipal)
Projeto de Lei Nº 040/2022 - Altera a Lei Municipal Nº 2.762, de 7 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023. (Autoria: Executivo Municipal)
Projeto de Lei Nº 041/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município e Itapecerica para o exercício financeiro de 2023, e dá ouras providências. (Autoria: Executivo Municipal)
